As relações de trabalho envolvem direitos e deveres que precisam ser respeitados. Quando surgem dúvidas, conflitos ou irregularidades, contar com orientação jurídica é importante para compreender sua situação e identificar os caminhos possíveis.
Nossa atuação abrange diferentes situações relacionadas ao Direito do Trabalho, incluindo:
Análise de verbas rescisórias e direitos relacionados ao encerramento do vínculo empregatício.
Orientação sobre jornadas de trabalho e pagamento de horas extraordinárias.
Análise de situações envolvendo vínculos empregatícios sem anotação na carteira de trabalho.
Orientação em situações de constrangimento, humilhação e práticas abusivas no ambiente profissional.
Análise de questões envolvendo férias, 13º salário, FGTS e outros direitos.
Orientação sobre desligamentos e situações que envolvam proteção legal do emprego.
Sabemos que questões trabalhistas podem gerar insegurança e dúvidas. Por isso, buscamos compreender cada caso, esclarecer os direitos envolvidos e orientar sobre as medidas jurídicas adequadas.
Você conta seu relato de forma rápida pelo WhatsApp com discrição e respeito absoluto ao seu momento.
Examinamos termos rescisórios, recibos de pagamento, carteira de trabalho e registros para constatar a exatidão das verbas.
Apresentamos de forma transparente os seus direitos e as medidas jurídicas necessárias para resguardar o que é seu por lei.
Esclarecimentos sobre os principais questionamentos de quem busca proteção aos seus direitos.
O trabalhador tem até 2 anos contados a partir da data de término do vínculo de trabalho para ajuizar uma ação. Dentro do processo, é possível exigir os direitos referentes aos últimos 5 anos trabalhados.
Sim. A ausência de registro na carteira de trabalho (CTPS) é uma irregularidade. Comprovada a habitualidade, subordinação e remuneração, é viável pleitear o reconhecimento do vínculo com pagamento retroativo de FGTS, 40%, férias e 13º salários.
Condutas abusivas, humilhações, perseguições repetitivas, isolamento do empregado ou imposição de metas abusivas que atentem contra a dignidade e a integridade psicológica do trabalhador.
Impede a demissão imotivada em hipóteses como gestação, após retorno de afastamento por acidente de trabalho ou doença ocupacional (mínimo de 12 meses), e membros de CIPA.
Horas exercidas além do limite diário/semanal devem ser pagas com adicional de no mínimo 50%, com reflexos em descanso semanal remunerado, férias e 13º salário.
Edifício D’OFFICE – R. Orense, 41, sala 1405 – 14° andar – Centro, Diadema – SP