O Direito Cível está presente em diversas situações da vida pessoal e profissional, envolvendo contratos, obrigações, responsabilidades e conflitos entre pessoas ou empresas.
Análise, elaboração e orientação sobre direitos e obrigações contratuais.
Orientação sobre valores não pagos e medidas juridicamente cabíveis.
Análise de situações que possam envolver reparação por danos materiais ou morais.
Orientação em casos de obrigações contratuais não cumpridas.
Análise, elaboração e orientação sobre direitos e obrigações contratuais.
Análise de divergências e possibilidades de solução entre pessoas físicas e empresas.
Esclarecimentos sobre contratos, cobranças, reparações e litígios cíveis.
Sempre que houver abertura e boa-fé entre as partes, a composição extrajudicial economiza despesas, tempo e produz acordos com validade de título executivo judicial.
Títulos executivos extrajudiciais podem ser executados diretamente com prazo de 3 dias para pagamento sob pena de penhora. Outras dívidas tramitam por ação monitória ou de cobrança.
O dano material cobre o prejuízo financeiro direto e lucros cessantes. O dano moral repara ofensas a direitos da personalidade, dignidade, honra e abalo injustificado.
O caminho recomendado é notificar extrajudicialmente a parte inadimplente constituindo-a em mora, viabilizando rescisão contratual e cobrança de multas e perdas e danos.
Prevenir litígios futuros, eliminar cláusulas abusivas ou ambíguas e garantir garantias executórias sólidas.
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