Orientação jurídica para agências de turismo que buscam mais segurança em suas relações comerciais. A rotina de uma agência de turismo envolve contratos, fornecedores, clientes, pagamentos e responsabilidades que exigem atenção jurídica.
Nossa atuação contempla diferentes demandas jurídicas relacionadas ao setor de turismo:
Elaboração, análise e revisão de contratos utilizados nas relações comerciais com clientes e corporativos.
Orientação sobre direitos, deveres e responsabilidades em situações de cancelamento de viagens e serviços.
Análise de medidas juridicamente cabíveis para lidar com pagamentos em atraso e chargebacks indevidos.
Orientação em situações de reclamações, divergências e questionamentos relacionados aos serviços contratados.
Análise de questões contratuais envolvendo hotéis, operadoras, companhias aéreas e parceiros comerciais.
Análise de documentos e procedimentos contratuais para identificar riscos jurídicos antes de se tornarem litígios.
Esclarecimentos sobre responsabilidade jurídica, fornecedores e proteção da agência de viagens.
Na intermediação exclusiva de passagens aéreas avulsas, o STJ afasta a responsabilidade solidária da agência. Em pacotes turísticos completos, a responsabilidade perante o consumidor pode ocorrer, cabendo direito de regresso contra a companhia aérea.
Exigindo autorizações assinadas, comprovante de aceite das condições tarifárias e validação dos dados do comprador com termos claros de retenção.
Delimitação do papel de intermediadora, políticas de taxas de cancelamento, regras de no-show dos fornecedores e excludentes de força maior.
Registrar a intercorrência de imediato, acomodar o cliente em padrão compatível e notificar o fornecedor para ressarcimento dos custos adicionais.
Atua como departamento jurídico externo da agência para consultas diárias, análise contratual e suporte estratégico contínuo.
Edifício D’OFFICE – R. Orense, 41, sala 1405 – 14° andar – Centro, Diadema – SP